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Due Diligence Imobiliária: como se prevenir na negociação de um imóvel

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Você já parou para pensar na possibilidade do dono do imóvel com o qual está negociando possuir processos e dívidas que possam trazer riscos ao empreendimento, inclusive a chance de perda do bem?  

Negociações envolvendo imóveis geralmente possuem um valor financeiro alto, por isso é muito importante olhar além da matrícula no cartório de imóveis para apurar a real situação desses bens. 

Hoje trazemos mais um conteúdo adaptado do blog do parceiro da Valle Ribeiro, o escritório de advocacia Lage e Portilho Jardim. De forma bem simples e completa vamos explicar como a due diligence imobiliária é um mecanismo de prevenção a problemas e pendências legais, que deve ser realizada antes de se adquirir ou vender qualquer imóvel! 

Aprenda conosco como firmar e executar contratos imobiliários de forma mais tranquila e segura! 

O que é due diligence imobiliária? 

Apesar do nome parecer complicado, por causa das palavras em inglês, due diligence significa “devida diligência” ou “devido cuidado”.  

Portanto, a due diligence imobiliária nada mais é do que uma investigação detalhada de um imóvel que está sendo negociado e das pessoas envolvidas nessa negociação, como os proprietários atuais e anteriores e os possíveis compradores. 

Porque realizar a due diligence imobiliária? 

Como já dissemos, negociações de imóveis geralmente envolvem altos valores financeiros, então é todo cuidado é pouco, não é mesmo?  

A due diligence imobiliária serve exatamente para analisar o risco do negócio e para prevenir problemas legais e financeiros. 

Diferentemente de serviços de corretagem, que analisam apenas a documentação do imóvel no cartório, a due diligence é mais aprofundada e analisa também: processos judiciais, dívidas cíveis, trabalhistas, tributárias, e outras questões das pessoas envolvidas. É por isso mesmo que deve ser realizada por profissionais especialistas e experientes.  

A quem interessa a due diligence imobiliária? 

A due diligence imobiliária deve ser realizada antes de se adquirir ou vender qualquer imóvel. Assim, ela pode ser contratada tanto pelo comprador quanto pelo vendedor de um imóvel. 

Do ponto de vista do comprador, pode-se analisar as condições legais do bem, alguma restrição quanto à sua utilização (como a área máxima que pode ser construída ou a existência de área de preservação ambiental) ou até se o bem foi dado em garantia de alguma dívida do proprietário. 

Já para o vendedor de um imóvel, a due diligence imobiliária pode ser interessante não só para averiguar a situação jurídica do seu próprio bem, antes de vendê-lo, mas principalmente para saber das condições legais e financeiras do comprador com quem está negociando. Assim, é possível calcular o risco de eventual inadimplência – atraso ou não pagamento. 

No post da semana passada mostramos a importância de se conhecer a incorporadora antes de comprar um imóvel na planta. Da mesma forma, a due diligence imobiliária busca colher as informações necessárias para prevenir problemas de diversas naturezas. E ainda que a sua realização demande um investimento inicial, pode significar uma grande economia, de tempo e/ou recursos financeiros, ao final de todo o processo. 

Documentos necessários à due diligence imobiliária 

Como a due diligence é um procedimento complexo e profundo, é de se esperar que são necessários vários documentos. E conforme as circunstâncias de cada caso, poderão ser necessárias mais ou menos informações. 

A quantidade e os tipos de documentos dependem: 

 – do tipo de negociação pretendida,  

– do tipo de imóvel negociado,  

– da natureza jurídica das partes envolvidas. 

Mas geralmente, serão examinados documentos dos imóveis, dos seus proprietários atuais e (se for o caso) anteriores e documentos técnicos dos imóveis, como projetos, acessões e empreendimentos existentes ou pretendidos para o local. 

Para ver a lista completa de documentos que podem ser necessários à análise, acesse o artigo original

Conclusão 

Como você viu, existem diversos fatores que podem afetar a segurança do seu investimento no mercado imobiliário. Por isso é essencial realizar uma investigação prévia completa tanto do imóvel que se está negociando quanto das pessoas envolvidas na negociação.  

Por ir além da simples análise do registro em cartório, a investigação da due diligence imobiliária é uma das melhores formas de se evitar surpresas em negociações de imóveis e de se conhecer melhor os riscos da operação. E para que ela cumpra com o objetivo, esteja certo de procurar profissionais especialistas e experientes para a realização do trabalho. 

Achou interessante entender um pouco mais sobre a due diligence imobiliária? Se você quer continuar recebendo informações sobre como firmar e executar contratos imobiliários de forma tranquila e segura, assine nossa newsletter! 

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